Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão.

STJ nega pedido de suposto filho para realizar sexta investigação de paternidade

Falta de apreciação pelas instâncias ordinárias impede a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de apreciar recurso com o qual um gaúcho pretendia dar prosseguimento à sexta ação para investigar sua paternidade. Com isso, fica mantido o julgamento do Judiciário do Rio Grande do Sul, que considerou inadmissível o ajuizamento de uma nova ação de investigação de paternidade quando as anteriores já foram julgadas improcedentes e o prazo para a ação rescisória venceu.

Modelo de contrato de doação de pai para filho - Adiantamento da legítima

Modelo de Contrato

Ministros do TSE decidem que filho do presidente Lula é inelegível

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite de ontem (18), que o filho

1ª Turma: filho que prestou serviço no cartório do pai não tem vínculo com Estado

Na sessão desta terça-feira (9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, por unanimidade, um Recurso Extraordinário (RE 457544) do Rio Grande do Norte.

STF arquiva pedidos de habeas corpus em defesa de Fernandinho Beira-Mar e de seu filho

Habeas Corpus (HC 95222 e 95228) feitos em defesa de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e seu filho Felipe Alexandre da Costa.

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

Desembargador autoriza mãe que deixou filho na rodoviária a amamentá-lo

Pai de Alexandre Nardoni diz que filho confessaria se fosse culpado.

Entrevista foi dada na saída de delegacia onde a mãe de Alexandre prestou depoimento. Alexandre Nardoni é pai da menina Isabella, que morreu ao cair do 6º andar de prédio.

Mãe é condenada por manter filho saudável em cadeira de rodas.

Mulher havia convencido o garoto que ele não podia andar.

Ação Indenizatória por danos materiais e morais em decorrência do assassinato de filho

Alimentos devidos a filho maior. Possibilidade jurídica. Inexistência de presunção de necessidade.

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar

Supervia é condenada a indenizar mãe que perdeu o filho em acidente há 21 anos